Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro de Educação e Desporto, de 25 de Março de 2010, referente a nomeação definitiva de Nila Amália da Costa Vaz, da Delegação de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando a promoção e as progressões Atanásio Tavares Monteiro subsequentes referentes a 2008 e 2011, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de José Mário Brito, da Delegação do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Secretário de Estado da Educação, por delegação de competência Ministerial, referente a nomeação definitiva de João Jesus Lopes da Luz, da Delegação do MEES - São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Catarina de Fátima Borges Ramos, da Delegação de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de João da Cruz Lopes Ferreira, da Delegação da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Moisés Mendes Tavares, da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério do Desenvolvimento Rural, enquanto entidade empregadora, com a técnica Nilda Celeste Barbosa Semedo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de despacho nº 585/2015, referente ao regresso ao quadro de Daniel do Rosário Basílio, pessoal de apoio operacional do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Carlos Filipe Mello de Figueiredo e Maria André Barradas Trindade Delgado, para em regime de prestação de serviço, desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2014/2015.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à ASOCIATION ARC EN CIEL, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à NOVA, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à Agência Regional para as Adopções Internacionais - ARAI), autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Delegando na directora de gabinete, Dulcelina Sanches Rocha, os poderes para prática dos actos que indica.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando a liquidação e pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Instituto Nacional de Gestão do Território e Carlos Samoel Lopes Oliveira.
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