Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "AGROINK, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e do objeto social e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "GESTÃO E CONTROLO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "ESPAÇO WAKA WAKA, LDA".

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, no cargo de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Nomeando António Sérgio dos Santos Centeio Batalha, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço Anti-Fraude, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Comunicando que Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada no Ministério das Finanças, se encontra ausente do serviço desde 6 de março de 2024 e até à presente data não apresentou qualquer justificação atendível, do motivo da sua ausência.

Republicando o Despacho n.º 12/DGTR/2020, constante das alterações da numeração dos artigos 25º n.º 2 para 23º n.º 5, e do art.º 42º para art.º 39º.

Concedendo Licença sem Vencimento por período de 1 (um) ano, Maria Celina Robalo Semedo, Técnica, Nível I, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Rosângela Maria Barros da Costa Alfama Miranda, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Sandra Patrícia dos Reis Silva, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Francisco Rodrigues de Pina, para em Comissão de Serviço, exercer as funções do Condutor do Ministro das Comunidades.

Nomeando Artur Barbosa Pina Tavares, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Nomeando Oldezinha Gomes Teixeira, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 90, de 16 de maio de 2025, referente a aposentação de Filomena dos Santos Frederico, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.