Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, referente à Listagem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evelise Tatiana Fernandes Almeida Dias, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série de 06 de outubro de 2026, referente a nomeação da Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lilian Saleth da Costa Ramos, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Defesa Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série, de 29 de setembro de 2026, referente à autorização da transferência de Antónia Marina de Oliveira da Costa.

Transferindo Magistradas do Ministério Público.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Diretora do Departamento de Formação Profissional e Nomeação da Diretora do D.F. do IEFP.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série, de 29 de setembro de 2026, referente à autorização do regresso ao serviço de Antonia Marina de Oliveira da Costa.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ivódia Tavares Barros Cardoso, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda a Comissão de Serviço do Diretor do Departamento Administrativo Financeiro e Nomeação do DAF do IEFP.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Diretora do Departamento de Emprego e Nomeação do Diretor D.E. do IEFP.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Ruth Tavares Semedo Silva, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aprovando o Regulamento do Procedimento de Inspeção da ARES.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração dos estatutos e de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDRA BADEJO - AADPB".

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, no cargo de Assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.