Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO AMAR NO ESPECTRO.

Certifica para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÁRBITROS DE KARATE.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DE COVADA - AAPC.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Valter Manuel Pina Vaz, Subchefe Principal da PN, Comandante do Destacamento da Guarda Fiscal, do Comando Regional do Fogo.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Savínia Nataly Monteiro Rodrigues Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Nomeando definitivamente no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os oficiais de diligências aprovados no estágio probatório, que se indicam.

Publicando a lista de classificação final do concurso público externo para ingresso na categoria de Agente de 2.ª Classe da Polícia Municipal de São Filipe.

Avisando os acionistas da CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A. (“CAVIBEL” ou “Sociedade”), sobre a prorrogação dos prazos.

Avisando os acionistas da CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES, S.A. (“CERIS” ou “Sociedade”), sobre a prorrogação dos prazos.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Brito.

Substituindo os Deputados da XI Legislatura, nomeados como membros do Governo, que se indicam.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Brito por Raisha Geriana Fortes do Rosário.

Nomeando Manuel Semedo Freire, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Nomeando Carine Lopes Fernandes, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Anilda Ineida Monteiro Tavares.