Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional nível AOI/4 pertencente ao Quadro efetivo da Direção Geral das Artes e das Indústrias.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo da Universidade de Cabo Verde - Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo da Universidade de Cabo Verde - Mindelo.

Nomeação Secretária Executiva da Escola de Negócios e Governação

Aprovando a remuneração da Secretária Municipal do Sal.

Comunicando o regresso ao Quadro de Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Autoriza o Banco de Cabo Verde a emitir uma moeda comemorativa alusiva aos Tubarões Azuis - modalidade coletiva de futebol.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente, a Renovação com alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e Contínua, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.

Lança em circulação, a partir do dia 08 de junho de 2026, cumulativamente com os que estão em vigor, a emissão de selo intitulado “Primeira Presença de Cabo Verde no Mundial de Futebol- 2026”.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho n.º 74/GDN/2026, de 13 de abril.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Carlos Evangelista Freire Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Maria, do Comando Regional do Sal.

Notificando Platiny de Pina Cardoso, ausente em parte incerta no estrangeiro, da instauração de processo de contraordenação e da concessão de prazo para apresentação da respetiva defesa.

Destacando Andreia Alexandra Silva Monteiro, do Quadro da Direção Geral de apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) do Ministério da Justiça, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça (MJ).

Fixando pensão de sobrevivência á Maria de Jesus Lopes dos Santos, na qualidade de Unido de facto e mãe representante dos filhos menores.

Aposentando José Roberto Rodrigues Lopes, Enfermeiro Geral, Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.