Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração de contrato de prestação de serviços entre Direcção-Geral da Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e a Dra. Francisca Brito Évora Tomar Inocêncio, para o exercício de funções de médica oftalmologista no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, em São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Ao sumário do Decreto-lei nº 29/2015 e Decreto-lei nº 30/2015, publicada no Boletim Oficial n.º 32, I Série de 24 de fevereiro de 2015.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a José Domingos Furtado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente, Gabriel Amado Ramos, no cargo de técnico parlamentar da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Avisando, Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, secretária parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra a mesma foi-lhe aplicada a pena de demissão.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Avisando, Carlos Xavier da Costa Lima, secretário parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra o mesmo foi-lhe aplicado a pena de demissão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Autorizando o regresso ao serviço a Rui Emanuel Santos Lopes, do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Júlio Mendes Furtado Borges, quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Isabel Filipa Barbosa Amado Alves, ex-professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Norberto Almeida Lopes Teixeira, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria de Oliveira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, João Batista dos Santos Sapinho, ex-compositor de primeira classe, do quadro de pessoal da Inforpress.
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