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Boletins Oficiais

Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Maria Graciete Baptista de Barros e Paulina Maria Gomes Delgado, em exercício de funções na Delegação da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Mónica Cristina Mendes Miranda, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe “Fogo”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a António Antunes Gomes de Pina e Luiz António Soares da Costa, em exercício de funções na Delegação dos Mosteiros e da Praia, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Claudino António Moreno Cardoso e Rosa Helena de Jesus Estrela Sena.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Eunice Mendes Silva Ferreira e Jorge Pedro Martins Monteiro da Escola Secundária de São Miguel e Escola Secundária do Salineiro.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Lucialina Maria Tavares Silva, professora do ensino secundário adjunto, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo a comissão de serviço, de Manuel Maria Lopes Roberto, no cargo de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionarem na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2014/2015, os docentes que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando o Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento como Juiz substituto do Juiz do Tribunal da Comarca do Maio, concede licença sem vencimento a Arlindo do Livramento Marques, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, e homologa a lista de classificação final dos candidatos a concurso para recrutamento de juízes assistentes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Franklin Afonso Furtado, João Pinto Semedo, Henrique Monteiro e Luís José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves e Alcindo Júlio Soares, aprovados em concurso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, José António Varela Tavares, para exercer as funções de Secretário da Inspecção do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Punindo, Indira Patrícia Semedo Alves Nascimento Rodrigues, oficial de diligências, com a pena de demissão.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terreno em Quebra Canela a favor de “Nice Prestige, Lda.”