Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde – CIN.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Política Nacional da Qualidade.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2015, única e exclusivamente para fins de nomeação conforme consta da lista anexa.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o valor constante na tabela em anexo à Resolução n.º 38/2014, de 25 de abril, que fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentadoria a uma primeira leva de combatentes da Liberdade da Pátria.
CONSELHO DE MINISTROS
Homenageia publicamente o coletivo de Profissionais de Saúde, pelo contributo inestimável que garantiram ao longo dos quarenta anos que se passaram sobre a data da Independência Nacional.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Lança em circulação, a partir do dia 23 de Junho de 2015, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “40º Aniversário da Independência Nacional”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Alindo de Pina Teixeira Brandão e Albino Silva Moreira, em comissão de serviço, como vogais do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Carlos Manuel Rodrigues, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Genoveva Soares Almeida, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mauricio Manuel Dias Brito, bombeiro de 1ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Fortunato de Oliveira, técnico tributário auxiliar de 1ª, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro José Cabral, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Manuel da Veiga Semedo, ex-controlador de 1ª. classe (jornaleiro) do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Tavares Fernandes da Veiga, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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