Boletins Oficiais
Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Gabriel do Rosário Dias Monteiro Varela, Maquinista, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi deliberada a Nomeação dos Órgãos Sociais, a alteração do objeto social e aumento de capital com entrada de novos sócios, da sociedade denominada: "SODADE-COOPERATIVA DE TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIOS DE ACHADA GRANDE."
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "MOVIMENTO INDEPENDENTE MAIENSE."
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CENTRO CABOVERDIANO DE KARATÉ.”
Comunicando a agenda da prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, área de Linguística, do Concurso n.° 08/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16/10/2024.
Condecora com a Medalha Jaime Mota de Mérito Militar, os Segundos Subchefes da Polícia Nacional que se indica.
Autorizando a realização da despesa para a aquisição de fardamento, através de concurso público, e no valor não superior a 21.000.000$00 (vinte e um milhões escudos) conforme consta da Rubrica “ROUPA, VESTUÁRIO E CALÇADOS” do Orçamento das Forças Armadas, aprovado para o ano de 2025.
Comunicando a agenda da prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões no âmbito do recrutamento e seleção de Técnico Parlamentar, área de Relações Internacionais, do Concurso n.° 09/AN/24, conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 189 de 16/10/2024.
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os 122 (cento e vinte e dois) elementos do XIII Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Agente de Segunda Classe, Ref.ª 1, Esc. A, da Polícia Nacional.
Promovendo o elemento da Polícia Nacional, que se indicam.
Exonerando do Quadro de Pessoal não Policial da Polícia Nacional, Carolina Cardoso Fernandes Tavares, Apoio Operacional Nível I, efetiva do Comando Regional do Fogo.
Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Virgílio Fontes Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
Aposentando Carlos Alberto Gomes Duarte Lopes, Inspetor Superior, Nível III, do Instituto Marítimo Portuário.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ides Henrique Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de sociedade por quotas de acordo com os termos seguintes: Denominação: "EL INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".