Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Timóteo Tavares Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tatiana Nicolaevna Kulneva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Teodora dos Santos, na qualidade de avo e tutora legal das filhas menores de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cândida Maria Cardoso, nas funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Alexandre Marta e Silva, no cargo de assessor do Ministro da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia para exercer o cargo de Curador do sítio histórico de Campo de Concentração do Tarrafal de Santiago, Jose Jorge Viriato Mendes Landim.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia para exercer o cargo de Curador do sítio histórico de Pedra de Lume, Júlio Fortes Correia Rendall.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos reportada a 31 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial nº 21/2005.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Proferido nos autos de recurso contencioso administrativo nr.38/14, em que é recorrente, José Miguel de Pina Cardoso e Recorrido o Digníssimo Presidente do STJ.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Progredindo para técnico superior - nível 103, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches, enquadrado na categoria profissional de técnico superior - nível 102 do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço após período de licença sem vencimento a Arsénia do Rosário Morais, apoio operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Evanildo Delgado Almeida, no cargo de assessor jurídico no Gabinete de apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Evanildo Delgado Almeida, técnico de nível I, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a proceder à alienação do espaço do rés-do-chão do edifício na zona de São João, Vila da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Descongelando a admissão do pessoal, permitindo a contratação de um técnico de nível I a ser colocado na Secretaria Municipal.
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Aprova o Regulamento Eleitoral da Ordem.
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