Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado José Luís Santos por Maria Leopoldina dos Santos Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais por Marie Louise Tavares Cardoso Mendes.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos de Acesso e Ingresso no Ensino Superior - Ano Académico 2015-2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente, Silvana Rocha Monteiro, técnica parlamentar de 2ª classe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Emanuel Alves Pires, licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, para prestar serviços na área desenvolvimento, instalação e manutenção do sistema de informação legislativa e parlamentar (SILP) da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Nomeando, Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia e Gestão, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo Estatuto de Utilidade Pública a Associação Horizonte, Diálogo Culturais, Turquia Cabo-Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeando em substituição, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para exercer o cargo de Directora de Serviço da Base de Dados, Sistema de Informação e Estatistica da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeando em substituição, Cláudia Rodrigues Vieira, para exercer o cargo de Directora de Serviço para a Modernização Administrativa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeando em substituição, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, para exercer o cargo de Director de Serviço de Recursos Humanos e Emprego Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Fausto Carlos da Silva Barros, condutor auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição de Jesus Sousa Oliveira e Cruz, técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, João Cícero do Rosário Martins, ex-verificador do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
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