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Boletins Oficiais

Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço da Antonieta José Lopes dos Reis, no cargo de Diretora de Serviço de Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para o Consulado Geral de Cabo Verde em Boston.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, José Augusto Cardoso Monteiro e Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, para o quadro de pessoal da Inspecção Geral de Jogos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, a Ibrahim Hamidou Maiga, Jorge Pedro Andrade Pires, Aristides Delgado Lopes e Emanuel Tavares Gonçalves, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Formalizando a progressão de Carlos Alberto dos Santos, professor do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Isabela Luísa Anselmo da Costa e Maria Celina Teixeira Furtado, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi concedida a redução da carga horária laboral a Lídia Spencer Lopes dos Santos de Barros e Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aditando à lista de progressíveis referente ao ano 2009, inserta no Boletim Oficial nº 62, II Série de 31 de Dezembro de 2013, progridem do escalão em se encontram para o imediatamente superior os docentes, José Carlos Ferreira e Rita Filomena da Cruz.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Autorizado o regresso ao quadro de origem a Luís da Costa de Pina, quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados, nos círculos eleitorais, no território nacional e no estrangeiro, para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Explicitar e determinar as regras no mercado retalhista.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Rectificando as tabelas 1 e 2, de preços, anexas à Deliberação Nº 01/CA/2016, de 14 de Janeiro, publicado no Boletim Oficial nº. 4, II Série de 29 de Janeiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal, realizada em 6 de Março de 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Validando a proposta de elevação da povoação de Rabil à categoria de Vila.