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Boletins Oficiais

Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Júlio Freire Ribeiro Spencer, em exercício de funções na Escola Secundário Pedro Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Stiven Renato dos Santos Pio, na qualidade de filho maior de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Revogando, com efeitos à data da publicação, a rectificação nº 67/2015, publicada no Boletim Oficial nº 29, de 3 de Junho de 2015.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia da Luz dos Santos Pio, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Maria Francisca Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou as suas funções
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Bruno Miguel Duarte Lassy, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 15 de Setembro de 2010, referente a reformulação do contrato de Maria José Semedo Correia, da Delegação do MED de Santa Cruz.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nique Lauda Mendes Cabral, licenciado em direito, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 16 II Série, de 31 de Março de 2015, referente a nomeação definitiva de Manuel António Rocha Lopes, da Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 23 II Série, de 30 de Abril de 2015, referente a nomeação definitiva de Ivano Patrício Soares Lima Araújo, da Escola Secundária Amor de Deus.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Pedro Pina Lobo Barros, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30 II Série, de 11 de Junho de 2015, referente a nomeação definitiva de Maria Eunice Silva Ferreira, do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Roberto Costa Fernandes, para, em comissão ordinário de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Mindelo, do Comando Regional de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 21 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva de João Batista, da Escola Secundaria Alfredo da Cruz Silva.