Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30/2015, de 11 de Junho, respeitante à aposentação de Margarida Monteiro Semedo Carvalho Silva.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL EDU HORIZONTE - & RESTAURANTE”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Asnel Wilson Gomes, médico geral, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transitando os actuais Inspectores, para o novo quadro da EPIEFES, conforme a lista que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da médica geral, Odeth Mendonça Moreno Sanches.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Eveline Katiza Sena de Almeida, professora do ensino secundário, de nomeação definitiva na Escola Secundário Abílio Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Pereira Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo, de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a José Lino da Veiga Silva, em exercício de funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, Joaquim Gonçalves Pereira, na Delegação do MED da Brava e Romildo Antunes Tavares Ramos, no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Pereira Barros de Pina, na qualidade de mãe representante de filho menor de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando pena de demissão, concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores do ensino secundário e básico que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlon Steven Barros Ribeiro, na qualidade de filho maior de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Rodrigues Gonçalves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a João Manuel Centeio Fernandes, em exercício de função na Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Gomes Furtado, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.
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