Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a concessão do Ilhéu de Santa Maria e da superfície molhada entre o mesmo e a terra firme, localizados na Baía da Gamboa, Concelho da Praia, Ilha de Santiago, integrados no domínio público marítimo à empresa LMD CABO VERDE RESORTS, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Adjudica, por ajuste direto, a concessão para a exploração de Jogo de Fortuna ou Azar, à empresa, MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO, S.A.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Da Comissão de Verificação de Incapacidade, referente a Manuel Semedo Tavares, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Messias Gonçalves Semedo Rocha, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando, a comissão eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho – a frequentar o curso de Mestrado no Departamento de Etnologia e Património na Universidade Laval – Canadá.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando fim da comissão de serviço que Justiniano Gomes Moreno, vinha desempenhando, na qualidade do Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia e nomeia, Antonieta Silveira da Cunha, subcomissária da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Eunice Lopes Pires Lobo, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Jailson Jorge Duarte Silva Cardoso, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Filipe Cardoso Gomes, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Cardoso Silva, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isménia Pacheco Rodriguez, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Jerson Ramos da Graça, mediante contrato de trabalho a termo, para desempenhar as funções de apoio operacional na Direcção-Geral da Administração.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “POMBAS BRANCA RESORT”.
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