Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promovendo, Victor Manuel Nunes Lobo, em exercício de funções no Liceu Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Rómulo de Assis Lima Barros, em exercício na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Iolanda Samir Garcia Pires, em exercício na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Requisitando, Carlos Dinis Correia Mendes, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Requisitando, Atiles Lucília Varela Silva Moreira, para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando, José Delgado Vaz, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário de Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Rosa Maria Gomes Tavares, ora colocada no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, para o 2º Juízo Cível do mesmo Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por finda, a comissão de serviço de Eloisa Helena Monteiro Fernandes no cargo de secretária da Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Comunicando que Zenaida Maria Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior de quadro da ARAP.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 014:2016 - Norma do Vinho.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Contratando, Aryana Germana de Sousa Gomes Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Contratando, Aliana Celisa Marques Varela Furtado, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Contratando, Bruno Michel Neves Barros, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
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