Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente à progressão 2011, de Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Anilton César Delgado, afecto à Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação Desportiva, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto, da Escola de Formação de Professores do Mindelo para a Escola de Formação de Professores da Praia.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Rectificando o extracto referente a contrato de Carlos Emanuel Sousa da Cruz dos Santos, publicado no Boletim Oficial nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais, Lourenço Andrade Fernandes, José Carlos Correia Lopes e José Eduardo Martins Tavares, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Progredindo João de Carvalho Rocha, Juiz- Adjunto, do quadro da Magistratura Judicial.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprova o Código de Ética do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
TRIBUNAL DE CONTAS
Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho.
TRIBUNAL DE CONTAS
Regulamenta as regras de atribuição de prémio de inovação.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para selecção de candidatos, para provimento de técnico nível I mediante concurso interno e mediante concurso de reclassificação.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto um concurso de ingresso para pessoal técnico nível I, para o preenchimento das vagas que indica.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Operacionalização do Número Único de Emergência – 112 Cabo Verde (CV- 112) e o Plano Conceptual do Programa de Sistematização das Comunicações de Emergência de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano de Ação Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional 2014-2016 (PANSAN 2014-2016).
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