Boletins Oficiais
76834 resultados
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Da exposição e acórdão proferido nos autos de recurso Contencioso Administrativo nº 52/14, em que são recorrentes Ermelinda Antunes Alves e outros e recorrido Conselho Superior do Ministério Público.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
À Deliberação nº 06/II/AMSCF/2013, que publica o Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, referente ao ano de 2013, no Boletim Oficial nº 5/2014, II Serie, de 30 de Janeiro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CLINIC CONCEPT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima firma “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCALA MAIOR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominada “CENTRO COMERCIAL PRAIA SHOPPING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominada “CINE PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominado “HOTEL VIP PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “LABCLÍNIC – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e divisão de quotas e alteração da denominação da sociedade denominada “LAURE CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alterado o objecto social da sociedade comercial “MONTEIRO & SOUSA LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “SAN TIAGO DESENTOP, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo ao Governo autorização legislativa para consagrar como meio de provas, as informações provenientes do sistema de monotorização contínua dos navios via satélite (VMS-Vessel Monitoring System), bem como graduar e agravar o regime sancionatório previsto no Decreto-Lei n.º 53/2005, de 8 de Agosto.
76834 resultados