Boletins Oficiais

Procedendo a constituição da Comissão de Acompanhamento e Gestão das Praias Nacionais – Unidade de Gestão Operacional das Praias da Ilha do Sal.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês, à Indira Marilene Zuvénia Amarante de Pina Lopes, Apoio Operacional Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 4 (quatro) meses, a Ceberto de Carvalho Semedo, Apoio Operacional Nível III, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Transferindo, por conveniência de serviço, as Oficiais de Diligências Carla Anita Monteiro e Lenise Karina Leal Monteiro, para as respetivas Procuradorias da República de Comarca.

Considerando Jubilado o Magistrado do Ministério Público, António Maria Martins Claret, Magistrado do Ministério Público.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Poder das Mulheres e Jovens Resilientes.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, como membro da Comissão de Resolução de Conflitos.

Nomeando definitivamente Josiane Andrade Ramos e Ilizete Clarice Moreno Fernandes.

Aprovando e fixando a Ata da IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Fixando o salário do Secretário Municipal.

Autorizando a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo a contrair Crédito.

Nomeando os novos membros da Comissão do Recenseamento Eleitoral (CRE) em Santa Catarina do Fogo.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Art.º 3º do estatuto da sociedade denominada: "MEIO DO ATLANTICO - ACTIVIDADES NAUTICO, DESPORTIVAS E FORMAÇÃO, LIMITADA".

Aprova o Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Saúde Pública e o respetivo quadro do pessoal.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, a Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.