Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CARLOS & EDNA, CARPINTARIA E MONTAGEM SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar as despesas necessárias à concretização do plano de intervenções, no domínio das infraestruturas, no âmbito do Plano Estratégico de Resposta e Recuperação, destinado à mitigação dos danos provocados pela tempestade tropical de 11 de agosto de 2025, aprovado pela Resolução n.º 91/2025, de 18 de setembro.
Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Pública as associações ou fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer ilha, ou concelho, cooperando com a Administração Pública Central ou Local.
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) e procede à nona alteração à Resolução n.º 12/2022, de 14 de fevereiro, que aprova as Diretivas de Investimentos Turísticos (DIT) para o período 2022-2026.
Autoriza a transferência de verbas entre as rúbricas orçamentais do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, visando assegurar a continuidade do pagamento dos técnicos regularizados ao abrigo do II Programa de Regularização dos Precários.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Universidade Técnica do Atlântico.
Aprovando o Plano de Atividades do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.
Aprovando o Orçamento do Município da Praia para o Ano Económico de 2026.
Aprovando as Regras para atividade de transporte de inertes e resíduos de construção e demolição, água em tanque e autotanque e utilização de retroescavadoras no Município da Praia
Aprovando as Regras para exercício de atividade de comércio a retalho e de prestação de serviço no Município da Praia.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto social da sociedade anónima denominada: “I LOVE BOA VISTA, S.A.”.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ALL IN CLUSIVE”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação do novo Vogal do Concelho de Administração, da Sociedade Comercial Anónima denominada: “APP SOLAR – STG, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "KIBALI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".