Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença sem vencimento ao Procurador da República, Dr. Evandro de Assunção Lopes de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Zico António Fortes Andrade, Amélia Zenaida de Pina Fernandes, Gentil de Jesus Tavares Semedo e Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, para, exercer as funções na Procuradoria da República que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de ingresso à categoria de Procurador da República Assistente do quadro da Magistratura do Ministério Público e homologar a lista de classificação final.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento que define o Plano de Cargos Carreira e Salários da ARAP.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna pública todas as listas concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional/legislativas de 20 de Março de 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Estabelecendo o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dos lugares de diversão nocturna.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, à Débora Oliveira da Costa, apoio operacional, da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Reclassificando, João António Morais, para a categoria de técnico nível I.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Otelindo Rosário Rodrigues, no cargo de Delegado Municipal de Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas Delegações Municipais a proposta dos planos detalhados (PD-CM) e (PD-AST).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, para carreira do regime geral do pessoal técnico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Torna público o concurso com o objectivo de recrutar 2 (dois) condutores (apoio operacional) para o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.- BAI-CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade denominada “BANCO SUL ATLÂNTICO (I.F.I), S.A”.
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