Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Idelmira Risete Varela dos Santos, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Zamira Semedo Freire e Edna Odeth Semedo Silva em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz e São Domingos, respectivamente.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a cedência para a Delegação de São Vicente de Maria Silva Melo Fortes, em efectividade de serviço na Delegação do Porto Novo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Oliveira, do Ministério do Desenvolvimento Rural em efectividade serviço na Delegação do Fogo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, oficial de diligências, do quadro de pessoal das secretarias judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais e dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Destacando, Maria da Cruz da Moura S. Moreira, secretária judicial, para exercer funções, a título transitório, no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Nelson Sonny Pereira Vaz, para exercer as funções de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias judiciais, e colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deliberando, que os juízes do Tribunal Fiscal de Aduaneiro de Barlavento e de Sotavento se substituam mutuamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a Deliberação nº 1/2016, que Aprova o Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos e Deliberação nº 2/2016, que aprova o Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos, publicados no Boletim Oficial nº 9/2016, II Série, de 29 de Fevereiro, .
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Contratando, José Maria dos Reis Cardoso, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de condutor, no Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “AGLOW CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de divisão, unificação e cessão de quotas da sociedade comercial denominada “4RENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “A PEMIBAT DUBAI DWC - LLC”.
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