Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Dulceneia Vaz Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Madalena Mendes de Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Osvaldo Benvindo Pinto.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, João Pinto Semedo, em regime de comissão de serviço de natureza judicial para exercer funções de Juiz do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marisia Gomes Brito da Luz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marísia Gomes Brito da Luz e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, os magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda Filho, Nereida Simone do Rosário da Luz, Dilma Vanise Varela Delgado, Carmelita Pereira e Nelson Segredo Sousa.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, Elisa Solange Gomes Mendes, na Procuradoria-Geral da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária desempenhar as funções de assessora no gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando a deliberação nº 55/CSMP/2014/2015, publicado no Boletim Oficial nº 39, II Série, de 10 de Agosto de 2015.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Brucelinda Ascenção de Melo Veiga, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Isentando temporariamente do Imposto Único sobre o Património (IUP) os atos de formalização de direitos sobre imóveis, de valor do imposto inferior a 100.000$00, na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de professores de ensino secundário em regime de contrato de trabalho a termo certo no Ministério de Educação e Desporto (MED).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “OITOSUL CABO VERDE-PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “A GRELHA” – SOCIEADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal denominada “VALENTE CONSTRUTORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
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