Boletins Oficiais

Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Israel de Jesus Pereira Gonçalves, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor da Juventude e Desporto.

Autorizando o regresso ao quadro de origem, de Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, Técnica, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Torna público que se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 8 (oitos) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Nomeando Francisco Rocha Moreira, para exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Autoridade de Concorrência.

Procede à primeira alteração à Resolução n.º 69/2017, de 7 de julho, que cria o Comité Nacional de Pilotagem do Programa de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (CNP-POSER).

Nomeando em representação da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, Gilson António Moreno Cardoso, para exercer o cargo de Administrador não Executivo do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde.

Dando por finda a nomeação em regime de substituição de Nadia Elisete Correia Santos Barros, no cargo de Diretora de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros da Direção Nacional de Receitas do Estado Ministro das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 158 II Série de 25 de agosto de 2025, referente ao Despacho que Atribui o Alvará que o Acredita S.A FORMAÇÃO, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Inicial, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado a Marizia Fortes Cabral, Apoio Operacional Nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Manuel Varela Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível III, pertencente ao Pessoal do Quadro do Instituto Nacional de Saúde Publica, afeto ao Serviço de Gestão Administrativa Financeira e Patrimonial.

Apresentando á Junta de Saúde de Sotavento, Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Contratando mediante Contrato Gestão, Maria de Jesus Coelho de Sousa Lobo, Licenciado em Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro da Saúde.

Autorizando o preenchimento de vaga de Assistente Administrativo existente no Quadro de Pessoal da CNE e Aprovando a transição de Maria Antonieta Almeida Pina para o Quadro de Pessoal da CNE, no cargo de Pessoal Operacional, área funcional de Assistente Administrativo, Nível VI.

Procede a atualização e uniformização do valor das Senhas de Presença dos Vereadores não profissionalizados.

Procede a homologação do pacote de medidas emergentes para fazer face aos prejuízos provocados pelas chuvas torrenciais de 11 de agosto de 2025.