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Boletins Oficiais

CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE

Convocando os Acionistas para Assembleia Geral - Sessão Ordinária, a realizar no Auditório da Sede da Caixa Económica de Cabo Verde, na Av. Cidade de Lisboa, Cidade da Praia, no dia 25 de junho de 2025, pelas 16 horas.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para situação de reforma o Sargento-Mor Alcídio Arcanjo Monteiro, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma o Sargento-Mor Hélder Lopes, com pensão anual nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, o Sargento-Mor Rufino Delgado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovados pelo Decreto-Legislativo n.º 1/2020 de 31 de janeiro.

MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando na Sónia Moreira, Diretora do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial, a competência para assinatura das atas dos atos de Gestão de Recursos Humanos em tramitação na Comissão Técnica da DNAP.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Hélio Maurício Delgado Monteiro, Agente da 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para apresentar a sua defesa escrita.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Andrade Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Inspetora dos Registos, Notariado e Identificação, na Inspeção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos Notariado e Identificação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a João Luís Correia de Barros, Técnico Superior Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Dando por fim a Comissão de Serviço de Elder Fernandes, Diretor de Ação Social e Saúde, da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal

Aprovando o orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2025.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Nível I.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 50, II Série de 18 de março de 2025, referente ao anuncio de concurso n.º 01/MDN/2024 de 18 de março de 2025.