Boletins Oficiais
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Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Rogério António Vieira Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro especial do Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município, apresentada pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Alterando o Orçamental do ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando, Laise Alcione Neves Fortes, exercer o cargo de técnico na Câmara Municipal do Sal, em substituição.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Deliberando, por unanimidade, a eleição de Mário Luiz Soares Tavares, Gregório Sanches Cardoso, Arlindo Landim, Jorge de Pina e Guilherme Moreira Tavares, como membros efectivos da Comissão de Recenseamento Eleitoral e Maria Judite da Costa Soares e Maria Sónia Borges Cardoso, como membro suplentes.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à promoção do funcionário Belarmino Ferreira Lopes.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público um concurso interno com objectivo de preencher uma vaga de dirigente intermédio, na Direcção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público um concurso público, com objectivo de preencher cinco vagas de técnico na Direcção dos Serviços da Administração, Finanças e Recursos Humanos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Jorge Alberto da Silva Borges, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino Unido, com residência em Bruxelas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor PHILIPPE BARBRY, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Francesa em Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aos números dos Decretos Presidenciais nºs 12/2015, 13/2015 e 14/2015.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo-quadro de subvenção entre a República de Cabo Verde e o Fundo Global de Luta contra SIDA, Tuberculose e Malária.
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