Boletins Oficiais

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Delvany Flaviano Fernandes Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional para uso dos inspetores do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica (SIAA).

Nomeando definitivamente no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas, Magui dos Anjos Lopes, Mestre em Contabilidade e Finanças.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a termo de José Jair da Silva Correia, que exercia funções como Técnico de Nível I.

Aprovando o Código de Posturas do Município de Santa Catarina, cujo texto anexo faz parte integrante da presente Deliberação.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Indira Solange Silva Cardoso Duarte, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem retribuição por um período de 3 (três) anos a Jorge Pedro Rodrigues Leitão Mosso, Apoio Operacional Nível IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional do Ministério.

Aposentando Maria Assunção Albertina Teixeira, ex-Técnica Profissional 1º Nível 3ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Nomeando Valdano Paulo Cabral Furtado, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegado do Instituto do Desporto e da Juventude, para Região Santiago e Maio.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de junho de 2025.

Progredindo os funcionários do Quadro de Pessoal da Empresa Estradas de Cabo Verde, que se indicam.

Aprovando a promoção dos funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Francisco Gomes Cardoso, Câmara Municipal de São Miguel.

Nomeando Celso Medina Santos, para exercer em regime de permanência a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quota, cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial sob a firma denominada: "SEVIÇO TAXI NILTON & ALDINA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."