Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando para o cargo de Primeiro-Ministro o Dr. JOSÉ ULISSES DE PINA CORREIA E SILVA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Torna público a renúncia do mandato que ora vinha exercendo, OLAVO AVELINO GARCIA CORREIA, como Conselheiro da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o objetivo e os princípios em que assenta o Sistema Nacional de Controlo de Alimentos (SNCA).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Regula o núcleo de serviço social (NSS) dos servidores da justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, definitivamente no cargo de redactora de 2ª classe.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, o “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL FIORENTINA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO JOVENS ATLETAS DE “KADJETA” (JAK).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DO SAL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS MINDELO “CAMIN”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPARTAK D´AGUADINHA – A.S.A.F”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, a “ASSOCIAÇÃO L’ÉCOLE FRANCAISE DE BOA VISTA”.
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