Boletins Oficiais

Determinando a contratação e a colocação, em regime de Contrato por tempo Indeterminado 16 (dezasseis) na Categoria de Enfermeiros Graduados Nível I.

Delegando as competências do Presidente da Câmara Municipal ao Vereador, Abel José Silva Ramos.

Nomeando, na categoria de Oficial de 2ª Classe, Steven Marlino dos Reis Lopes e João Emanuel Lopes Teixeira, para o período probatório estabelecido na Lei da Polícia Municipal.

Nomeando, na categoria de Agente de 2ª Classe, Celso Manuel Lopes Miranda, Lenizia Sibel Santos Lima, Natalino dos Santos da Luz Rocha, Nathalie Sofia Lima, Aluisio Afonso Rocha e Elton Jorge Delgado Dias, para o período probatório estabelecido na Lei da Polícia Municipal.

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Dirigente Intermédio, Nível III, para o Serviço de Gestão Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças (MF).

Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Terceira Operação de Financiamento para Políticas de Desenvolvimento (DPF) em Apoio ao Espaço Orçamental e Crescimento Sustentável.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 12 de dezembro de 2025, referente ao Despacho n.º 96/2025 e Despacho n.º 97/2025.

Aposentando Eunisia Almeida Barros Estrela, Controlador Principal, Ref.ª 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria Filomena Mendes Borges Andrade, Técnica Profissional Nível I, 3ª Classe o8/B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal Médico do Setor Público de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal da Enfermagem para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Aposentando Arcângela Pereira de Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lydia Gonçalves Medina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando Daniel Tavares Fernandes, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Lídia Monteiro dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.