Boletins Oficiais
Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Maria José Monteiro, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
Nomeando definitivamente no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências aprovados no estágio probatório.
Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
Torna-se público que se encontra aberto, um Concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de oficiais de diligências na carreira de Pessoal Oficial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação e do objecto social da sociedade anónima denominada: “ TOWER IMOBILIÁRIA, S.A.”
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO – CABO VERDE.”
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “FUNDO SOCIAL DO COMANDO DAS UNIDADES ESPECIAIS (FS-CUE) - ASSOCIAÇÃO.”
Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42 I Série, de 27 de maio de 2025, referente ao Decreto-Presidencial n.º 9/2025, de 27 de maio de 2025.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Evilene Sofia Furtado Fernandes, para exercer as funções de Técnica de Finanças Nível I, no Quadro do Ministério das Finanças.
Aposentando Aristides Santana Santos Soares, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Define os procedimentos relativos à entrada de navios de guerra estrangeiros em território nacional, à operação de aeronaves de Estado estrangeiras em território nacional e à entrada, permanência e movimentação das forças estrangeiras que se desloquem por via terrestre.
Cria a Autoridade Aeronáutica Militar (AAM) e define as competências, o funcionamento e a sua estrutura.
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Anilde Aveline Vieira Andrade.
Aprova as medidas excecionais de apoio financeiro às famílias afetadas e de reabilitação do Centro Comercial de Nova Sintra, na ilha Brava, na sequência do incêndio ocorrido a 26 de março de 2025.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Floriano da Cruz Duarte, Monitor Ambiental, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.