Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferidos os oficiais conservadores, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, para em comissão ordinária de serviço, Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, desempenhar as funções de condutor do Director Nacional.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Acredita e regista o ciclo de estudos de Licenciatura em Criminologia e Segurança Pública no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), no ano académico 2015/2016.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Hamilton Jair M. Lopes Fernandes, do cargo de Curador do Sítio Histórico da Cidade Velha, Património Mundial.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando uma equipa de Trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES).
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Contratando, Aricson David Pinto do Rosário, Celso Morais Andrade Gonçalves e Valter Hernany Soares de Brito, e Iva Eunice da Cruz Amador, para desempenharem funções de técnicos informáticos e técnica de gestão e secretariado no Sistema de Informatização da Justiça, respectivamente.
Agência da Aeronáutica Civil > Conselho de Administração
Republicando o Regulamento n.º 01/2013, com a alteração que resulta do presente diploma, do qual faz parte integrante.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, e concede licença sem vencimento a João Baptista Almeida Barros, concedendo licença sem vencimento a Celina de Oliveira Correia, prorrogando o contrato de trabalho a Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos e Anildo Carlos Jesus da Cruz, concedendo licença sem vencimento a Elisabete Freitas Pinto Xavier e aplicando a pena de demissão a Miguel Lima da Cruz, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público a lista de classificação final do concurso externo para o preenchimento de vaga de pessoal de apoio operacional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ABRAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALTO DA GLÓRIA – AAMDAG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO VIRA-LATA – OPERAÇÃO VIRA LATA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, da sociedade denominada “CVGO, CONSULT S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração de estado civil de sócio, da sociedade comercial por quotas, denominada “ROCHA HASSE - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica estatutos da constituição da sociedade denominada “CABIMOBILIÂRIA, SOCIEDADE ANÓNIMA UNIPESSOAL, S.A.”.
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