Boletins Oficiais

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CARPURA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: "SUNRISE VILLAGE, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "AG CARGAS & TRANSPORTES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "ELL CV - ENGLISH LANGUAGE LEARNERS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Autorizando a despesa e fundamentação para adoção do procedimento de ajuste direto, no âmbito da empreitada de remoção e desmantelamento do navio “Itziar II”, nos termos do Código da Contratação Pública.

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à Estrada de Cabo Verde - ECV, E.P.E., para garantia de um financiamento bancário a contrair junto do Banco Interatlântico S.A.

Procede à segunda alteração à Resolução n.º 36/2025, de 23 de maio, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente, relativas aos períodos 2025-2026.

Concede tolerância de ponto, em todo o Território Nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, a partir das 13h00 dos dias 24 e 31 de dezembro, bem como no dia 26 de dezembro, durante todo o dia.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Stayci Aracy Melício dos Reis, na função de Assessora da Ministra do Estado e da Coesão Territorial.

Colocando em regime de dedicação exclusiva Katia Maria Lima Luz Pinto, Enfermeira Graduada, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar funções de Enfermeira Superintendente no Hospital Regional Dr. São Francisco de Assis.

Altera a concessão anteriormente atribuída à sociedade MANGUI - EMPREENDIMENTO HOTELARIA & TURISMO, S.A., localizada em Zona Dominial Pública Marítima de Mar di Riba, concelho do Tarrafal.

Reabertura do concurso n.º 02/CNE/2025, Manifestação de interesse para o exercício de funções de Delegado da Comissão Nacional de Eleições.

Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, destinadas ao reforço do centro de custo da feira de artesanato (URDI).

Fixando a prestação de compensação de encargos familiares ao Combatente da Liberdade da Pátria, José Maria de Carvalho Maia Ortet.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Artemisa Tavares, nomeada para exercer a função de Diretora-Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial.