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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Carlos Alexandre Monteiro Reis, para exercer o cargo, em regime de destacamento, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o Regulamento de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) para medicamentos de uso humano por processo completo
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeando, Julieta da Graça Silva Dono, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carolina Livramento Santo, Emílio Cardoso Rocha Ramos e José Jesus Jorge Ribeiro, para exercerem em regime de carreira os cargos que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Deliberando a extinção e a transição para a Empresa Águas de Santiago, o Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo renovação da licença sem retribuição, a José Manuel Ramalho, da Câmara Municipal do Sal.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Regulamento sobre Relatório anual do governo dos emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em Mercado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE PRODUTORES E ATIVISTAS CULTURAIS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “C.V.C – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e divisão de quotas, e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CABOVERDEGLOBAL.COM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE CONHECIMENTOS (CEPROK)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração do objecto, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ECOPLUS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “PRAIA HUB-GLOBAL SHAPERS COMMUNITY”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOVIA CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “NOVO BANCO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE ALTO DOCA - ADAD”.