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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Carlos Ferreira, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Noé Tavares Pinto, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cipriana Pereira Correia, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Augusta Lima Monteiro Gomes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Silva Gonçalves, ex-agente de tráfego de 3ª classe do quadro de pessoal da “ENAPOR, S.A”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de Sobrevivência à Ana Sandra Pereira da Veiga, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Lucílio Silva Fernandes, ex-tesoureiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de Sobrevivência à Maria Aurora dos Reis Ribeiro Ferreira Duarte, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Gabriel Monteiro Duarte, ex-funcionário, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Armanda Leonor da Silva Vieira, ex-professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Lucialina de Fátima Pinto Figueiredo Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Nascimento Soares que foi ex-1º oficial, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosendo Manuel Dias, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alvarina de Pina Mendes, ex-professora de posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rita Filomena da Cruz, professora do ensino básico, principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o regresso ao quadro de origem Dr. José Carlos Lopes Correia, ficando colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público que foram eleitos, para membros do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. António Pedro Lopes Borges Dr. Daniel Hostelino Alves Monteiro Dr. Nilton Jorge da Costa Moniz e suplentes, Dr. Felisberto Ho Chi Minh Fernandes Varela Robalo e Dr. Manuel António Livramento da Lomba.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por findo o destacamento de Amândio Honório de Brito, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Santa Cruz.