Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EMICELA TEAM CABO VERDE – “EMICELA TEAM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PRAIARTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “AUTO – VARELA FERNANDES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “KING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento referente á sociedade comercial denominada, “ASSOMADA CLÍNICA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de apoio aos dirigentes desportivos associativos voluntários.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Gabinete do Ministro
Aprova o regulamento da Comissão Nacional de Medicamento.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Ratifica o Plano Detalhado de Somadinha.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Define a composição da Comissão Nacional de Toponímia.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico excecional de reconversão e legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o dever dos operadores económicos que atuam nos mercados dos produtos farmacêuticos e alimentares de primeira necessidade, de prestar informações regulares à Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) sobre o funcionamento dos respetivos mercados.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico da atividade artesanal.
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