Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Deliberando a proposta da Câmara Municipal de Santa Cruz sobre o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “Escola Portuguesa do Mindelo – Cooperativa”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a Associação “ADHONEP CABO VERDE – Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “SABESEBIN – Construção, Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma rectificação do artigo 4º da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS CURRAL GRANDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão resultante da divisão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da denominação da sociedade denominada “LUZ DE SOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DNA SÃO MIGUEL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE ACHADA FAZENDA – AJAF”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os senhores accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia geral ordinária, que terá lugar no dia 27 de maio de 2016.
Banco BIC Cabo Verde, S.A.
Convocando os accionistas do “BANCO BIC CABO VERDE, S.A.”, para a assembleia geral ordinária, a ser realizada no próximo dia 30 de Maio de 2016.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de recurso contencioso de apresentação de candidatura n.º 3/2016, em que é recorrente, Orlando Pereira Dias e recorrido o 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de recurso contencioso de apresentação de candidatura n.º 4/2016, em que é recorrente, Cândida Donaldina Varela Rodrigues e recorrido o 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
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