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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SPENCERHOMES, SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “ATLANTIC STAR, LDA”.
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 12-05-2016
II Série
12-05-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Sousa dos Santos, no cargo de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando, Filomena Maria Sousa dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, António Marino Almeida Dias, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Protocolo do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretária do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Luís António Gomes Alves, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alfredo de Barros, ex-vendedor de água, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gumercina das Cheias Santos Silva, ex- professora de posto escolar eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Roque Avelino de Pina Fernandes, 2º oficial da Secretaria Geral do Ministério da Educação do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de Adalberto Santos Coelho, superintendente da Policia Nacional, do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Directora de Serviço de Contratação Pública.
Ministério da Economia e Emprego > Autoridade Competente para o Produto das Pescas
Atribuíndo a isenção horária ao Waldir José Costa da Luz, com o cargo de pessoal operacional.