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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de lotes de terreno a Custódio Gomes Ramos, para a construção de Piscina Municipal em Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Daniel da Silva Gonçalves e Daniel Alcântara Brito Ribeiro, nas funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Analisando a proposta rectificativa do Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2015, e deliberou a Integração do Orçamento do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal de Santa Cruz, a contrair um reforço de crédito junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no montante de 365.000.000$00 (trezentos e sessenta e cinco milhões de escudos).
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Aprovando a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deliberou, aprovar a alteração orçamental referente ao ano de 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Celebrando um contrato de avença, com Victor de Sousa Mendes, mestre em biologia marinha.
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 16-05-2016
II Série
16-05-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, das funções de condutor do Líder Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Isabel Maria Medina dos Santos Nunes de Pina, do quadro pessoal de Assembleia Nacional, das funções de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Requisitando, Daniel Mendes Lopes, do quadro do pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Domingos Varela Oliveira, das funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, das funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço, de Maria Helena Silva Rosa Andrade, das funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.