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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rúben da Graça Gomes, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215 II Série, de 12 de novembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de Origem de Manuel Soares Rosa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão et al.

Autorizando, a título excecional e temporário, a realização do serviço especial de urgência por Técnicos de saúde contratados no Serviço Nacional de Saúde, bem como o pagamento dos respetivos suplementos remuneratórios.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Eliana da Graça Soares, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer funções de Delegada de Saúde de São Vicente.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 3 (três) anos a Maria do Rosário Tavares Gonçalves, Técnica Júnior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando a Comissão de Verificação de incapacidade a Alexandrina Andrade Pinheiro, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Fundo de Promoção do Emprego e da Formação

Autorizando a exoneração aos funcionários, que se indicam.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Néry Freire Fortes, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) mês a Maria de Lourdes Nascimento, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Ivanira da Cruz Delgado Morais, colaboradora da Câmara Municipal do Porto Novo.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento de longa duração pelo período de 5 (cinco) anos, Airton Eusébio Silva Alves Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anúncio do Concurso comum interno º 06/MF/2025, para promoção na Carreira de 3 (três) Técnicos Nível I, para Técnico Nível II, com licenciatura nas áreas de Contabilidade e Administração; Psicologia Social e das Organizações e Informática para o Ministério das Finanças

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "LOGOPRINT, LDA.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "EVOL - ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".