Boletins Oficiais

Aposentando Vicente Timóteo Gomes Silva, Procurador da República de Primeira Classe, Esc. B, Índice 176, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Aposentando Victor Manuel Fernandes Lopes da Veiga, Trabalhador/jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Filomena Veiga Santos herdeiro hábil de Victor Manuel Lopes da Veiga.

Aposentando José Lourenço Pinto Gomes Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Comunicando o regresso de Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, Jesemine Alcione Brito da Graça e Sónia Pachito Lopes.

Transferindo a seu pedido Carla Veiga Rodrigues Rocha, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Mosteiros

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 05 de dezembro de 2025, referente a promoção dos ajudantes de escrivão, para o Nível imediatamente superior.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2025 e seguintes.

Autorizando a contratação do aposentado Aguinaldo de Almeida Pereira Marçal, para exercer as funções de Gestor do Projeto Turismo Resiliente de Desenvolvimento da Economia Azul na Unidade Gestão Projetos Especiais (UGPE).

Nomeando em Comissão de Serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Contratando Aracy Mendes Rosa da Graça, para as funções de Técnica, no Observatório Nacional do Trafico de Pessoas.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Leidilaura Almeida Rodriguês, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, Nível I, na Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Brava.

Aprova o respetivo Plano de Carreira, Função e Remuneração (PCFR) do Pessoal Técnico de Sistemas Judiciários de Informação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.).