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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, a Cláudia da Conceição Mendes Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Elvira Andrade Fernandes Apoio Operacional, Auxiliar Administrativo, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Helder Jorge Alves Morais Silva, Apoio Operacional Nível I, que se encontrava em situação de licença sem vencimento, afeto a Delegacia De Saúde Porto Novo.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Hospital Universitário Agostinho Neto

Comunicando a incapacidade definitiva para o exercício de qualquer atividade profissional de Varíssimo Lopes Correia, quadro privativo do Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal

Aprovando a profissionalização do Secretário da Assembleia Municipal

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antero Tavares Gomes de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivido, Maria Helena Gonçalves Freire de Oliveira, Apoio Operacional, Nível l, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO SAÚDE NA COMUNIDADE - ASC”.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Suely Symone Lopes Costa Fernandes, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Edmira Marques Barbosa, para o cargo de Diretora do Agrupamento IX, da Escola Secundária Manuel Lopes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Esmeraldina Agues Frederico Rocha, para exercer o cargo de Diretora do Agrupamento I, da Escola Secundária Horace Silver.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Alberto Gonçalves Andrade, para o cargo de Delegado do Ministério da Educação dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulação a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 90 II Série de 16 de maio de 2025, referente ao auto abandono de lugar de Neudis Eládio Vasquez del LIano, Médico Graduado afeto ao hospital Dr. Baptista de Sousa .

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Dando por finda a nomeação de António Jacinto de Brito Furtado Miranda na Função Diretor do Gabinete de Associativismo e Voluntariado, nomeado em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço.