Boletins Oficiais
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "EG PLANTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "SCOOTER & QUAD, LDA".
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Aprova o Estatuto do Gestor Público.
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
Fixa pensão de sobrevivência à cidadã Filomena Vicência Lopes Carvalho, viúva, herdeira hábil, e cônjuge sobrevivo do Combatente da Liberdade da Pátria José Eduardo Leal de Carvalho.
Publicando a Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério de Cultura e Indústrias Criativas.
Aposentando João Manuel Fortes Cruz, Apoio Operacional IV-2-1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a Angela Pereira Monteiro Moniz herdeiro hábil de Adriano Fernando Batalha Moniz.
Aposentando Olívio Borges Cabral, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando João Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando provisoriamente, Arnalda Lima Fortes, Apoio Operacional Nível II/9, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando provisoriamente, Fina Jorge da Moura Ferreira Betife, Apoio Operacional Nível II-1-V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando provisoriamente, Maria da Fátima Lopes Fonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Manuel do Carmo Tavares Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.