Boletins Oficiais
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento de Estágios.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema da Assistência Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar 1 Dirigente Nível V, com licenciatura nas áreas que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar técnicos de nível I, com licenciatura nas áreas que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar dirigentes nível IV, com licenciatura nas áreas que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar dirigente nível III, com licenciatura nas áreas que indica.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Senhora SARA MARIA DUARTE LOPES, do cargo de Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima, e a Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA, do cargo de Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos: I. Senhor JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES, para exercer o cargo de Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima; II. Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA, para exercer o cargo de Ministra-Adjunta do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de secretaria do Conselho da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas nos termos previstos nos contratos celebrados no âmbito do Projeto Roadmap dos Resíduos em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Carta a favor da promoção do Crescimento Azul em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Da Resolução nº 109/2015, que reintegra nos Quadros Permanentes das Forças Armadas, no posto de Sargento-principal, Manuel António Lopes Pires.
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