Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Arnaldo Andrade Ramos
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Arnaldo Andrade Ramos, por Etelvina do Nascimento Teque.
CONSELHO DE MINISTROS
Reestrutura a Cabo Verde Investimentos - Agência do Turismo e Investimento de Cabo Verde, e institui os Centros Regionais de Investimento e Turismo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para a transição do Protocolo de Internet versão quatro (IPv4) para o Protocolo de Internet versão seis (IPv6).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei nº 21/2015, de 27 de março, que fixou a macroestrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo assinado entre o BAD e a República de Cabo Verde, na cidade de Abidjan, aos 30 de novembro de 2015, no valor de quinze milhões de euros (15.000.000 E), quantia equivalente em moeda nacional a um bilhão, seiscentos e cinquenta e três milhões, novecentos e setenta e cinco mil escudos cabo-verdianos (1.653.975.000 ECV)
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento e o Ministério da Justiça a proceder ao reforço do orçamento da Procuradoria-geral da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Eleva para o estado de alerta amarelo, correspondente ao nível de ameaça intermédio, para o setor da Aviação Civil e para os demais setores que gerem outras infraestruturas críticas.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Cármen Luísa Moreira Vieira Monteiro, nas funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Jorge Alinho Lopes Delgado, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Nuno Miguel Melo Furtado e Evaristo Furtado Correia Barros, quadros do pessoal da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando, Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal da Provedoria de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando, Leonilde Lopes Varela, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal da Provedoria de Justiça.
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