Boletins Oficiais
76843 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-lei nº 24/2009, de 20 julho, que que estabelece as normas de rotulagem dos alimentos.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a reserva parcial para instalação progressiva de um Parque Tecnológico.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.
CONSELHO DE MINISTROS
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 23 de Novembro de 2015 e seguintes.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime geral das taxas e das contribuições a favor das entidades públicas, disciplinando as respectivas relações jurídico-tributárias.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a gratuitidade na emissão e renovação de bilhete de identidade durante o processo eleitoral de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a delimitação do Parque Natural de Serra do Pico de Antónia, da ilha de Santiago, pertencente à Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Aprova o Plano de Cargos, Careiras e Salários (PCCS) do pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar (FICASE).
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Cria a marca ”Created in Cabo Verde” como selo distintivo do artesanato cabo-verdiano.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima
Aprova os documentos estandardizados de procedimentos pré -contratuais previstos no Código da Contratação Publica.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência de Regulação Económica (ARE):
76843 resultados