Boletins Oficiais
76843 resultados
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Notificando, Lucília Lopes Correia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Nilda Hirondina Barbosa Andrade, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Gina Odeth dos Santos de Pina Nunes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Luís da Veiga, que se encontrava a cumprir a pena de inatividade retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho referente a licença sem vencimento da Ivanilda Cristina Morais Silva Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho conjunto referente a transferência de Arnaldo Jorge Mendes de Brito.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o extracto de despacho referente à pena disciplinar aplicada ao arguido, Osvaldo Rocha Furtado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Zenaida Delgado Monteiro Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à reformulação do contrato, de Eunice Cardoso Vaz Sanches.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2015/2016.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando Acreditação e o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação Básica no Instituto Universitário de Educação – IUE, no ano académico 2015/2016.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de registo do partido político n.º 8/15, em que é requerente Amândio Barbosa Vicente, coordenador do núcleo fundador do PP – “Partido Popular de Cabo Verde”.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto de Deliberação nº 50/2015, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço exercer funções na secretaria do Tribunal Constitucional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos na entrevista, no concurso de admissão ao curso de formação de agentes da Policia Nacional.
76843 resultados