Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a escritura que constituem uma Fundação denominada “FUNDAÇÃO ÍSIDORO DA GRAÇA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Do Decreto-legislativo nº 5/2015, que altera o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 2/2005, de 7 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial I série, n.º 69, de 11 de novembro de 2015.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando, Claudino Maria Semedo, para prestar serviço nas áreas da verificação da conformidade das contas de gerência da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, João Cláudio Borges Pereira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima > Gabinete dos Ministros
Aprova os Planos de Gestão e de Ecoturismo do Complexo de Áreas Protegidas do sudeste da ilha do Sal.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima > Gabinete dos Ministros
Aprova os Planos de Gestão e de Ecoturismo do Complexo de Áreas Protegidas do leste da Boavista.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima > Gabinete dos Ministros
Aprova os Planos de Gestão e de Ecoturismo da Reserva Natural de Ponta de Sinó na ilha do Sal.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério do Desenvolvimento Rural e Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete dos Ministros
Aprova os Planos de Gestão e de Ecoturismo do Parque Natural de Moroços na ilha de Santo Antão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério do Desenvolvimento Rural e Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete dos Ministros
Aprova os Planos de Gestão e de Ecoturismo do Parque Natural do Monte Verde na ilha de São Vicente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério do Desenvolvimento Rural e Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete dos Ministros
Aprova os Planos de Gestão e de Ecoturismo do Parque Natural de Cova, Ribeira de Paul e Ribeira da Torre, na ilha de Santo Antão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Ministério do Desenvolvimento Rural e Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete dos Ministros
Aprova o Plano de Ecoturismo do Parque Natural do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeado, Joana Baptista Alves, Júlio Monteiro Rodrigues e Margarida de Lourdes Rocha Cardoso, como membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Saúde Pública.
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