Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Carlos Tavares Mendes Cabral, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Louvando, individualmente os funcionários que indica, pela forma humana e profissional como têm liderado os seus setores de atividade, inspirando dignidade, amor e espírito de bem servir.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Isabel Silves Ferreira Varela, nas funções de Directora de Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adelino Lopes Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro, na Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Samira Fonseca Tavares Silva, para exercer o cargo de Curadora do Sitio Histórico da Cidade Velha, Património Mundial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Informando, os magistrados judiciais em efectividades de funções, que a Comissão Eleitoral, com vista à eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, deliberou aceitar as candidaturas dos magistrados judiciais que indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço, Evandro Carlos Cortez Moreno, Manuel de Jesus Rocha, Nilton Jorge Ferreira Fernandes, Odairson Gomes Silva, Elson Gomes Moreira e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, para as Procuradoria da República das Comarcas que indicam.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Ao despacho de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, que defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal Constitucional, do «Partido Popular de Cabo Verde», publicado no Boletim Oficial n.º 61, II Série, de 14 de dezembro.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório de Audiência Prévia sobre o Custo Médio Ponderado de Capital da CVTelecom.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica o calendário eleitoral, referente a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional – Legislativa, marcada para 20 de março de 2016.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da dissolvição e liquidação da sociedade “PORTUGÁLIA – Restauração, Panificação, Pastelaria e Afins, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração de denominação e nomeação de nova gerência da sociedade denominada “SGC – Sociedade de Gestão e Administração de Condomínios, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quota, nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.
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