Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da nomeação da gerência da sociedade comercial “ICV – INERTES DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “META LUZ ALIANÇA – SOCIEDADE EM ARTE METÁLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “AQUA O.I., LDA”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, cessão de quotas e alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “GESTIN CONSULTING - CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS NA LUTA CONTRA POBREZA EM SANTA CATARINA” designada abreviadamente por “APLCPSC”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o quadro de pessoal da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) e se define o respectivo conteúdo funcional.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprovada, para efeitos de adesão, a Convenção de Tampere relativa à disponibilização de recursos de telecomunicações para atenuação dos efeitos das catástrofes e para as operações de socorro em caso de catástrofes, adoptada a 18 de Junho de 1998, em Tampere, Finlândia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprovada, para ratificação, a Convenção entre a República de Cabo Verde e a República da Guiné-Bissau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Bissau, aos 19 dias do mês de Julho de 2015.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprovado, para ratificação, o Acordo entre a República de Cabo Verde e a República de Senegal relativo à entrada, à estadia, ao estabelecimento e à protecção de bens das pessoas e sua transferência, assinado em Dakar a 4 de Setembro de 2015.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2012.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhecida a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) e i) do número 1 do artigo 5.º da Lei n.º 59/VIII/2014, de 18 de Março, a alguns Cidadãos.
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