Boletins Oficiais
76843 resultados
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Evelise de Fátima Barbosa Machado, na qualidade de mãe representante de filho menor de Carlos Alberto Lopes da Veiga.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Leonor Silva Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lucindo José Alves Marcelino.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduardo Jorge Lima Barros Silva, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Director Geral dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Presume-se que Ana Pérola Pereira Vaz Borges, que vinha exercendo as funções no Comando Regional de Santa Catarina, abandonou o serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Leizinda Mendes Tavares, efetivo da Direcção de Operações e Comunicações, sobre o processo de abandono de lugar, que corre os seus trâmites normais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Indira dos Anjos Coelho Martins, para exercer o cargo de Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, José Eduardo Fernandes Tavares, para o quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF, EPE).
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Américo Alves Silva Letria, para o quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF, EPE).
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, António José Dias Andrade, para, em comissão de serviço, exercer funções de assessor jurídico de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de ajudante de escrivão na Secretaria do Tribunal Constitucional.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando o Edital nº 1/2015 da Comissão Eleitoral, referente a Eleição dos Titulares dos Órgãos Efetivos da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando a Deliberação nº 019/CDIR/2015 do Conselho Directivo, da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Rectificando a Deliberação nº 020/CDIR/2015 do Conselho Directivo, da Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Fixando a taxa municipal e direito de passagem, numa percentagem de 0,25%.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar 12 oficiais 4º ajudantes.
76843 resultados