Boletins Oficiais
Notificando Euclides Jorge de Barros Andrade, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada.
Nomeando João Varela Oliveira, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Voto de Pesar pelo falecimento de José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro.
Nomeando provisoriamente Ilídio Rafael Évora Oliveira, Janilson Hélder Furtado Lopes, Maiur Alexssander Cabral Sanches, Artemisa Afonso Monteiro Tavares e Stáyci Aracy Melício dos Reis para a frequência do curso de formação específica que integra o período de estágio probatório.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Deizi Mara Mosso da Cruz, Licenciada em Direito, no cargo de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Paula Cristina de Afonseca Almeida, Licenciada em Direito, no cargo de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Nomeando por urgente conveniência de serviço e em regime de comissão especial de serviço, o Intendente da Polícia Nacional, Maximiliano António Fortes, para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Voto de Pesar pelo falecimento de Euclides Eustáquio Lima – Kiki Lima.
Mandata o Ministério das Finanças, em representação do Estado de Cabo Verde, a adotar as medidas necessárias à aquisição de equipamentos de scanners e o respetivo serviço de manutenção.
Aposentando Georgina Tavares, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2025.
Aprovando o Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago, para o ano económico 2026.
Aposentando Catarina Rodrigues Soares, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Determina a realização de uma fase de negociações no âmbito do procedimento de concurso limitado para a alienação de ações representativas de 51% do capital social da Cabo Verde Handling, S.A., a um parceiro estratégico.