Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 5.º da Resolução n.º 13/ 2015, de 26 de Fevereiro, que criou o Gabinete de Reconstrução do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como património histórico e cultural nacional o Long Play - LP “Boas Festas”, de Luís Morais.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões de sele Procuradores Assistentes, dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2015.
CONSELHO DE MINISTROS
Excecionalmente descongela as admissões e vagas na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2015 para recrutamento de Médicos. Enfermeiros e Técnicos Superiores
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela a admissão de dois técnicos para o Instituto Nacional de Estatística, dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2015.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza os departamentos governamentais responsáveis pelas Infraestruturas e Economia Marítima, pelo Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, pelo Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e pelo Desenvolvimento Rural, e, ainda, o Gabinete do Primeiro-ministro a procederem ao reforço de verbas que visa regularizar a contrapartida nacional na sequência das construções das barragens de Figueira Gorda e de Canto Cagarra.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-geral do Tesouro a prestar um aval, visando garantir a iniciativa de consolidação na Caixa Económica de Cabo Verde de toda a divida bancária avalizada à transportadora nacional - Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), colocada anteriormente junto de diversas instituições financeiras, no valor de 1.200.000.000$00 (mil e duzentos milhões de escudos.
Ministério das Comunidades Ministério das Finanças e do Planeamento e Secretaria de Estado da Administração Pública
Aprova o quadro de pessoal do Ministério das Comunidades.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Austelino Domingos Varela Fernandes, para, em comissão ordinária de serviços exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Extracto de contrato de trabalho a termo nº 24/2015
- Boletim Oficial n.º 66, II Série de 31-12-2015
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Diva Rosana dos Reis Mendes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Mario Ildo Mendes Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promove para categoria de professor do ensino secundário principal, Atanásio Tavares Monteiro, exercendo em comissão ordinária de serviço o cargo de Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promove para categoria de professor do ensino secundário principal, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, do quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral e Mário Luís Tavares da Veiga Fernandes, para categoria de professor do ensino secundário de primeira, quadro do pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Promove para categoria de professora do ensino secundário principal, Domingas Rita Correia Silva Fernandes, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Maio.
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