Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aerolino de Jesus Tavares Duarte, exercer as funções de Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, os cidadãos que indicam para exercer as funções de oficial de diligências, e colocá-las nas Procuradorias da República de Comarca que indica.
Agência Marítima e Portuária
Rectificando a publicação feita referente ao “Regulamento do transporte inter-ilhas de Passageiros, Bagagens e Cargas”, nomeadamente o nome da “AGENCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA” e do Administrador Anselmo Monteiro Fonseca.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova ata da reunião ordinária do dia 8 de Maio de 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista, para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de Boa Vista para o ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a petição da Câmara Municipal para proceder à cedência/doação de moradias sociais.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova Plano de atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o ano 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando, Elizângela Sofia Semedo Varela, apoio operacional, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Danilson Martins Varela, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Zuleica Catarina Semedo Sanches e Maria de Jesus Gomes Semedo, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a Marcolino da Silva Ribeiro, na qualidade de pai e representante das duas filhas menores de Clarinda Sanches, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindido o contrato de trabalho de Edna da Conceição Cabral da Moura, técnico profissional em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público que se encontra aberto um concurso público entre os médicos do Serviço Nacional de Saúde para formação especializada nas áreas de especialização que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de constituição de uma associação denominada “QUERCUS CABO VERDE” ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA“.
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