Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 1ª. Classe, e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a licença, à Dra. Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora da República de Círculo, para exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando por unanimidade dos seus Membros o Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no Território Nacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, Maduíno Ramilton Ascenção Baptista, bombeiro municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificado a deliberação nº 31/2015, de 20 de agosto, publicada no Boletim Oficial nº 47, II Série de 28 de Setembro de 2015 respeitante a transição dos funcionários, Zuleica Zamy Mendes Tavares, Juliana Maria de Oliveira Ramos Dias e José Jesus Jorge Ribeiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço de Emílio Gomes Sanches como Secretário Municipal da Câmara de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Nuno Roque Delgado, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico no quadro de pessoal do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “MELISSA Boutique, Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma obrigar e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “ARMAN BAG, Sociedade Unipessoal, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ORIENTAL ALUMÍNIO, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
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