Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos a Iderlindo José Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde do Tarrafal ilha de Santiago.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 27/2025, em que é recorrente Vera Lúcia Vieira Barbosa e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Autorizando o regresso ao serviço Ivanildo Leite de Melo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde do Porto Novo.

Apresentando á junta de Saúde de sotavento, José Mendes Fernandes, exercendo as funções de condutor do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social pertencente ao quadro especial do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando, por finda, a Comissão de Serviço de Eliane Aline Azevedo Lopes, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Retificando a publicação feita de forma inexata da publicação no Boletim Oficial II Série, n.º 203, de 27 de outubro de 2025, referente a prorrogação da Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, da Delegação Santa Catarina.

Autorizando a exoneração voluntária de Marísia Silva Andrade, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Dando por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço, de José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América, com residência em Washington.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Leonilde Eunice Lopes Moreira Cardoso, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Promovendo Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.

Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o cidadão José Luís Livramento Monteiro Alves de Brito, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Comunidades.

Promovendo José Maria Mendes Cardoso, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Promovendo Paulo Jorge Semedo Monteiro, a Inspetor de Finanças Sénior, Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças.

Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, a cidadã Vanuza Francisca Correia Teixeira Barbosa, para o cargo de Secretária de Estado das Comunidades.