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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, técnico sénior, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Fernandes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento da técnica, Marisia Paula Bandeira Silvestre.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Instituto Nacional de Saúde Pública
Contratando, Catarina Varela Monteiro da Veiga e Vandira Sofia Ferreira Lopes, para exercerem o cargo de técnicas nível I, no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Requisitando, José Luis Elba Martins, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Tarrafal.
Nomeando, Cezinanda Antónia Sanches Martins, para em comissão ordinária de serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação Regional da Ilha Brava.
Dando por finda o contrato de gestão de Tatiana Rodrigues Pires Neves, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do então Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando a Dr.ª Verónica Dias Semedo, licenciada em Relações Internacionais & Diplomacia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto de deliberação nº 30/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série, de 17 de Junho.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Concedendo licença sem retribuição a Elsa Maria Fortes, do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade Género.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, contratada, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal, Arnaldo Vieira Brito, durante a sua ausência, em gozo de férias.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Homologa os relatórios produzidos na sequência dos concursos lançados pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o extracto de deliberação n° 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à nomeação de Délcia Helena Fernandes Fait.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi deliberada a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial TWF – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PEÇAS AUTO, LDA”.