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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Fernanda Fidalgo de Pina Burgo, professora do ensino básico, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, que se encontrava a exercer funções de vereadora profissionalizada, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Manuel Lopes de Brito, professor do ensino secundário do quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava a exercer as funções de Coordenador Nacional dos Centros da Juventude, retomará às suas funções no quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Mário Eduíno Pina Lopes, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Osvaldina Marques Brito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Filomena da Costa Cruz Ramos, apoio operacional, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, para exercer as funções no Hospital “Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Reconduzindo, para efeitos das Eleições Presidenciais de 2 de Outubro de 2016, todos os Delegados da CNE no estrangeiro designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março, com a exceção dos Delegados, João Augusto Vieira Batista e Paulo Jorge Rodrigues de Brasão Almeida.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público as listas concorrentes às Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço na Câmara Municipal da Praia, de Claudino Maria Monteiro Semedo, do quadro da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando, Danielson Adérito Pereira Tavares, para exercer o cargo de técnico nível I, na Direção Administração e Finanças da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rozinha Fernandes Tavares, na qualidade de mãe e representante do filho menor Patrício Fernandes Silva, herdeiro hábil de José da Silva Varela, que foi ajudante de serviços gerais, da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Rita Soares de Barros, na qualidade de viúva de Daniel Pereira Lopes, que foi aposentado da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Escritura de constituição da Fundação, denominada “FUNDAÇÃO ABRAÇO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “MSN – MENSAGENS SOLUÇÕES MARKETING, LDA”, com sede em Achada santo António, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”, com sede em cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”, com sede na Avenida Cidade de Lisboa, Cidade da Praia.